O Princípio do Centralismo Democrático Baseia-se na Teoria Marxista do Conhecimento

A democracia: vai-se aos votos, mas depois se nota que os políticos não fazem para o qual foram eleitos, antes pelo contrário. As pessoas afastam-se cada vez mais da democracia burguesa. Têm uma sensibilidade pelo que significa "por princípio, deveria funcionar de forma democrática." Portanto, não é nenhuma verdadeira democracia.

O centralismo: também se conhece: todas as decisões vêm "de cima", no Vaticano, no militar, nas administrações, na política, nos partidos e nos sindicatos que destes dependem, etc. Em todo lado comandam os grémios dirigentes, sempre sem, se não até contra os próprios membros - portanto, também não há democracia. Isto tem levado muitas pessoas com espírito democrático a uma recusa do centralismo. Nos jovens, isso traduz-se na expressão: 'Partidos, aqui não!'.

Partidos marxistas-leninistas são organizados segundo o princípio do Centralismo Democrático. Isto é algo fundamentalmente diferente. Democracia e centralismo constituem uma unidade dialética, isto é, os dois lados definem-se mutuamente. Se não se soubesse o que é centralismo, também não se sabia o que é democracia - e ao contrário. Portanto: não há nenhum centralismo sem democracia e nenhuma democracia sem centralismo.

O Centralismo Democrático não é apenas um princípio do partido, mas, em geral, um princípio em todo o movimento comunista e operário até a construção da sociedade socialista. Foi Lenine que desenvolveu o Centralismo Democrático na luta contra os oportunistas. Mao Tse-Tung ligou o Centralismo Democrático à dialética materialista e à teoria do conhecimento, assim levando-o a um nível superior.

O que é que isso significa concretamente?

Quando se trata da atividade de um maior número de pessoas, todos sabem que é apenas a ação unida que leva ao sucesso. Mas isto não é dado de forma automática porque uma ação unida pressupõe a existência de uma união a nível das ideias o que também não existe automaticamente. Na sua atividade local, os membros do partido juntam experiências práticas ricas que devem ser analisadas. A maior parte das experiências estão isoladas e sem ligação entre si pelo que devem ser reunidas, concentradas e moldadas da forma sistemática.

Se as direções quiserem reunir as experiências, têm de conhecê-las antes. É por isso que é necessária uma discussão aberta, uma democracia no interior do partido. Nisso, em regra geral, ocorrem opiniões diferentes. É através do desenvolvimento da crítica e da autocritica se consegue fomentar o que estiver correto e corrigir o que estiver errado.

Como materialistas partimos do princípio que as contradições no interior do partido são o reflexo da luta de classes na sociedade. Daí que essas sejam solucionáveis principalmente pela luta ideológica ativa. Ao contrário desta conceção dialética, Marxista-Leninista, antes de 1956 diversos partidos comunistas velhos defenderam a posição que as contradições interiores eram o resultado da intervenção de agentes inimigos para dentro do partido e, por isso, essas não podiam ocorrer, de modo algum.

Por exemplo, em 1953, na RDA (República Democrática da Alemanha), o membro do Comité Central do SED Rudolf Herrnstadt foi excluído do Comité Central, porque ele tinha corretamente criticado dentro do partido o comportamento da liderança do partido contra as greves de 17 de Junho de 1953. Ele foi acusado como "inimigo fraccionista" e excluído do Comité Central por decisão unânime do Plenário do Comité Central. O próprio Herrnstadt votou (contra a sua convicção) a favor da sua exclusão, porque, como explicou mais tarde, "a ideia de votar contra a sessão plenária era impensável".

Esta ideia de que as verdadeiras causas se encontram no exterior é metafísica e viola a dialética na natureza e sociedade. Esse desrespeito pela democracia intra-partidária leva à supressão da crítica e autocrítica, abrindo portas à degeneração revisionista.

Como é que se realizam o fomento do correto e a correção de erros e de ideias erradas no partido?

As questões de princípio são esclarecidas com base na linha. Na prática do partido, estas não constituem a maioria dos casos. A maior parte dos problemas - um problema é a contradição no interior dum objeto, como é sabido - surgem na digestão das experiências práticas.

Por agora, estas experiências práticas proporcionam apenas conhecimentos parciais que ainda não estão ligados às experiências gerais do movimento operário do mundo inteiro, ou seja, à teoria do marxismo-leninismo. Estas experiências não se constituem espontaneamente numa linha correta e numa ação comum. Agora, o Centralismo Democrático faz o seu efeito:

É a tarefa das direções de:

1. Estudar os conhecimentos parciais dos membros, de trabalha-los de forma aprofundada e crítica, de sistematizar as diversas opiniões e de reunir as experiências típicas,
2. Ligar, através da organização de formações e de estudos individual e coletivo, esses conhecimentos parciais às experiências gerais. Deste modo ocorre um salto qualitativo e o conhecimento inicialmente sensitivo transforma-se em conhecimento racional que reflita a relação dialética das experiencias que foram adquiridas na prática, com as experiências gerais. É com fundamento nisso que se devem tomar decisões (ou elaborar uma orientação, um plano etc.).

"Organização de formação e estudo" - o que é que se entende por isto? De certeza, não o decorar e a repetição esquemática de conhecimentos livrescos formais, como acontece nas formações dos partidos revisionistas, mas também nos dogmáticos de esquerda. Apenas funcionários com um pensamento pequeno-burguês têm interesse em ter membros que sigam de forma cega, acrítica (experiências, por exemplo, do PCP, do PCTP/MRPP, A. Matos).

No entanto, a tutelagem dos membros através do esvaziamento do centralismo democrático significa que uma tal direção acaba por destruir os seus próprios fundamentos para poder alcançar uma política correta e para tomar decisões correspondentes.

Ao contrário, o sentido e a finalidade da formação e do estudo apenas podem ser o desenvolvimento do pensamento e da ação autónomos dos quadros. Por outras palavras, o trabalho teórico deve realizar-se numa ligação à própria prática.

Se os membros tiverem assimilado a decisão ou o plano com profundidade, vão lutando pela sua realização prática. Nisso acontece o segundo salto decisivo, o do conhecimento racional para a prática revolucionária. Só agora, durante a execução da decisão, a sua veracidade será testada e as respetivas consequências tiradas atempadamente. O método que nisso se aplica é o controle sistemático sobre a execução das decisões, pelas direções. De seguinte, se reinicia o processo, mas já não a partir da destaca zero, mas a um nível superior - de certo modo, numa evolução espiral no sentido ascendente.

Da prática para o conhecimento e do conhecimento para a prática revolucionária, é esta a teoria do conhecimento do marxismo, do materialismo dialético.

Este processo é organizado através do Centralismo Democrático. A convicção comum e a disciplina voluntária de todos os membros possibilitam a ação unida pelo partido inteiro. É nisso que consiste a sua força específica.

Como a situação política se encontra numa evolução constante e como nós humanos temos erros, pode acontecer que as direções não tomem apenas decisões corretas, mas também com erros ou erradas. Numa tal situação se mostra claramente a necessidade de que cada membro do partido do 'novo tipo' se sinta plenamente responsável pelo partido na sua íntegra e que, com crítica e autocrítica intervenha por uma correção.

Do mesmo modo pode acontecer que um membro não esteja pessoalmente de acordo com alguma decisão correta porque ainda não reconhece a sua veracidade, não obstante tendo havido uma discussão convincente. A disciplina partidária exige que o membro execute a tal decisão. Ao mesmo tempo tem o direito de manter a sua opinião divergente. Mas devia esforçar-se de encontrar a veracidade da decisão no seu trabalho prático.

(Este texto baseia-se em "Revolutionärer Weg", nº. 10, além de escritos sobre esta questão de Mao Tse-Tung)