Flash M.L. - Revisionismo - O que é isso?

Com o desenvolvimento do marxismo como uma visão revolucionária do mundo do proletariado por Marx e Engels, surgiram no movimento operário do século XIX as quatro principais correntes pequeno-burguesas com estratégias divergentes ou opostas:

- O anarquismo que quer derrubar o domínio do opressor através da acção directa e rejeita a luta política e o socialismo como ditadura do proletariado. O marxismo é-lhe assim oposto.

- O sindicalismo que também rejeita a ditadura do proletariado. Através dos sindicatos os

trabalhadores devem, por meio da greve geral, assumir o controlo da produção e assim eliminar o capitalismo.

- O reformismo que quer mudar o capitalismo com reformas individuais passo-a-passo, ou seja, melhorando-o, para que possa ser gradualmente transformado em socialismo sem revolução. O marxismo é aqui ignorado, como sendo desnecessário.

- O revisionismo é também reformismo na verdade mas, surgiu dentro das fileiras dos marxistas. E surge e ressurge uma e outra vez.

O reformismo dentro das fileiras marxistas? Como pode isto ser, uma vez que o marxismo é revolucionário e ensina, ao contrário do reformismo, a necessidade do derrube violento do domínio capitalista?

Em 1900, o anarquismo, o sindicalismo e o reformismo tinham sido ideologicamente derrotados pelo marxismo e expulsos, em grande parte, do movimento operário. Começou assim uma nova tentativa de atacar o marxismo, mas desta vez a partir de dentro, usando o revisionismo. Os seus percursores foram Eduard Bernstein e mais tarde Karl Kautsky - ambos antigos colaboradores de Marx e Engels. Bernstein foi o mais efusivo ao afirmar que o ensino de Marx precisava de ser corrigido e revisto. Ele próprio chamou a esta correcção, alegadamente necessária, de "revisionismo". De que se tratava afinal?

Em particular na Alemanha, o marxismo estava profundamente enraizado no movimento dos trabalhadores. A sua influência entre as grandes massas do império alemão crescia. Vários marxistas tinham-se tornado membros do parlamento. Bernstein e os seus seguidores desenvolveram então a ideia de que a luta parlamentar era a principal forma de luta política. Em contraste, o derrube do capitalismo pela força revolucionária e o estabelecimento do domínio da classe operária (a ditadura do proletariado de Marx) tinha-se tornado desnecessário. O revisionismo tinha de corrigir esta situação.

Basicamente, este "revisionismo" não era mais do que o já bem conhecido reformismo, que se limita a melhorias políticas e sociais individuais e espera ultrapassar o capitalismo desta forma. Isto é bastante aceitável para a burguesia, porque o seu sistema capitalista não é atacado. A novidade foi que esta ilusão veio das próprias fileiras marxistas. A renúncia à luta revolucionária nada mais significou do que uma traição aberta ao objectivo do socialismo e, portanto, o abandono da luta pela libertação da classe operária.

No seu artigo "Marxismo e Revisionismo" Lenine resume:

"O objetivo final não é nada, o movimento é tudo" - esta frase proverbial de Bernstein exprime a essência do revisionismo melhor do que muitas longas dissertações. A política revisionista consiste em determinar o seu comportamento em função das circunstâncias, em adaptar-se aos acontecimentos do dia, às viragens dos pequenos factos políticos, em esquecer os interesses fundamentais do proletariado e os traços essenciais de todo o regime capitalista, de toda a evolução do capitalismo, em sacrificar estes interesses fundamentais em favor das vantagens reais ou supostas do momento. "(Obr.esc. tom.I p.45)

Em 1914, não só na Alemanha, mas também na Europa, esta adaptação ao capitalismo levou à traição aberta do socialismo pela maioria dos partidos comunistas. Durante a 1ª Guerra Mundial, em vez de criarem uma frente única do proletariado internacional contra a guerra imperialista, estes atiraram com a sua força para trás dos seus respectivos governos capitalistas.

No entanto, havia um partido comunista que via as coisas de forma diferente - o partido de Lenine. Quando foi refundado, em 1903, existiam desde o início duas linhas opostas entre si:

- a linha reformista-revisionista dos Mencheviques, que procurava um equilíbrio com a burguesia e

- a linha revolucionária de Lenine, que defendia o derrube do capitalismo e a ditadura do proletariado. Estes eram os Bolcheviques. Ganharam as massas para o caminho revolucionário e com a vitoriosa Revolução de Outubro de 1917, puseram fim à participação russa na guerra mundial e estabeleceram a ditadura do proletariado.

Assim, os antigos revisionistas de Bernstein & Co estavam ideologicamente falidos e a teoria do revisionismo, com a qual Bernstein tinha querido "corrigir" o marxismo, estava bem morta e enterrada. Ser revisionista tornou-se sinónimo no movimento comunista de se ser "um traidor".

O que não estava morto, porém, era o modo de pensamento oportunista pequeno-burguês que tinha dado origem às ilusões revisionistas. Assim, as ideias revisionistas continuaram a reaparecer - mas de uma forma completamente nova! Com a existência de estratos pequeno-burgueses, o velho desejo revisionista pequeno-burguês em conciliar capitalismo e socialismo também tinha sobrevivido. Mas nenhum destes revisionistas modernos de hoje aparece abertamente como Bernstein em tempos fez e declarou: Eu sou revisionista! Não - pelo contrário, eles declaram em voz alta o seu apoio ao Marxismo-Leninismo.

Assim, o PCP revisionista declara no seu programa partidário (Lisboa 2006, p.65):

"A base teórica do PCP é o marxismo-leninismo....No desenvolvimento e na assimilação crítica do pensamento de Marx, Engels e Lenin, o marxismo-leninismo é necessariamente criador e por isso contrário à cristalização da teoria, à dogmatização, assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais..."

Qual é aqui o senão? Ao nomear os "clássicos" do marxismo-leninismo, não referem Estaline e Mao Tse-Tung. Mas a referência subsequente à aplicação "criativa" do marxismo-leninismo contra a "cristalização da teoria" (o que quer que isso queira dizer) e "dogmatização" são um ataque oculto do PCP a Estaline e Mao Tse-Tung, sem, no entanto, se envolver abertamente numa crítica política. Nem podem, pois tal crítica seria infundada.

Odeiam Estaline e Mao Tse-Tung pois estes foram destemidos protagonistas contra as tendências revisionistas na teoria e na prática. Foi apenas com a vil calúnia de Estaline que os burocratas liderados pelo revisionista Khrushchev conseguiram tomar o poder, em 1956, destruir a ditadura do proletariado e restaurar o capitalismo na União Soviética.

O Partido Comunista Chinês, sob a liderança de Mao Tse-Tung, retirou daí as lições e com a Grande Revolução Cultural Proletária construiu a barragem decisiva contra as tentativas de restauro do capitalismo. Não admira que todos os revisionistas de hoje - não só na China - cuspam veneno e bílis contra a Revolução Cultural. O PCP também o faz, quando acusa Mao Tse-Tung de dogmatismo. A fim de enganar o seu próprio revisionismo, apresenta-se como um defensor do marxismo-leninismo contra uma alegada revisão oportunista dos princípios do marxismo-leninismo. Este é o conhecido método do ladrão que grita: Parem o ladrão!

Este método desonesto caracteriza todos os representantes do revisionismo moderno: em palavras professam o marxismo-leninismo, mas na realidade falsificam os seus ensinamentos fundamentais, depois fazem passar isto como o verdadeiro marxismo-leninismo e caluniam como "dogmatismo" uma exposição crítica da fraude revisionista. E embora se refiram de forma fraudulenta ao marxismo-leninismo - na prática, não aderem a ele de todo.

Mao Tse-Tung resume a essência do revisionismo em palavras claras:

" Constitui revisionismo negar os princípios básicos do marxismo, negar a sua verdade universal. O revisionismo é uma forma da ideologia burguesa. Os revisionistas apagam a diferença entre o socialismo e o capitalismo, entre a ditadura do proletariado e a ditadura da burguesia. Na realidade, o que eles propõem não é a linha socialista, mas sim a capitalista. "(Obr.esc.tom.V, p.518)

Isto significa que se se quiser reconhecer e criticar eficazmente as falsificações dos princípios básicos do marxismo pelo revisionismo, deve ter-se compreendido o marxismo-leninismo no seu núcleo, na sua própria essência!

Isto exige de nós uma apropriação constante e destemida dos seus ensinamentos. Os revisionistas exploram a própria ignorância de muitos camaradas para difundir as suas falsificações do marxismo-leninismo no movimento operário.

Quais são então os princípios básicos e as verdades universais do marxismo que os revisionistas negam?

Referimo-nos ao programa do partido PCP (referência de página, edição de Lisboa, 2006) para exemplos das posições do revisionismo moderno, que é uma espécie de cardápio geral de pontos de vista revisionistas modernos. Três questões centrais são: A questão do poder, o caminho para o socialismo e a ditadura do proletariado.

1. A questão do poder

Segundo a visão marxista, em cada sociedade de classes o Estado é o órgão do poder pelo qual a classe dominante oprime as outras classes. Independentemente da forma particular de governo burguês, este poder é sempre mantido pela força e pela fraude - no fascismo ou na ditadura militar aberta, prevalece a violência aberta, na democracia burguesa, por outro lado, prevalece a fraude parlamentar. Mas também ela, quando se vê ameaçada, é incondicionalmente violenta. Portanto, a substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem uma revolução violenta.

O programa revisionista do PCP vê o Estado como neutro em termos de classe. A Constituição e o Estado são apresentados como acima das classes. Dependendo do equilíbrio de votos no parlamento burguês, quer os monopólios quer as massas populares têm a influência decisiva:

"(Na democracia avançada)...as eleições são o fundamento directo do poder político e da legitimidade da constituição e dos seus órgãos" (p.27) Isto implica...o respeito e garantia pelo Estado e outras entidades do exercício da liberdade política de cada cidadão... (p.27)".

2. O caminho para o socialismo

Na visão marxista, uma transição pacífica para o socialismo era ainda inicialmente concebível no tempo de Marx. No entanto, a partir da sangrenta supressão da Comuna de Paris de 1871, Marx e Engels tiraram a conclusão de que o domínio da burguesia só poderia ser eliminado pela força e que uma ditadura do proletariado deveria ser estabelecida. A Revolução de Outubro de 1917 e a experiência da luta de libertação vitoriosa na China, em 1949, confirmaram isto, assim como as derrotas de muitas revoltas e lutas democráticas pela liberdade até aos dias de hoje. Na era do imperialismo, com os seus vastos meandros de poder e domínio dos meios de comunicação social para influenciar a opinião pública, já não é possível uma forma pacífica.

O programa revisionista do PCP fala nebulosamente de um "domínio do grande capital e de imposições externas" (p.35). Desta forma, esconde o poder do imperialismo e o facto de Portugal, como parte da UE imperialista, ser simultaneamente um país opressor e oprimido. O capital monopolista português subordinou-se ao capital financeiro internacional, o único dominante, ou seja, tornou-se ele próprio uma parte do mesmo.

Assim, a luta portuguesa pela libertação da classe operária é dirigida contra o mesmo inimigo que a luta de classes nos outros países imperialistas. O PCP, por outro lado, como "partido dos interesses do povo português e de Portugal", toma a posição do nacionalismo pequeno-burguês. De acordo com isto, indústrias-chave, por exemplo, deveriam ser nacionalizadas

(p.35), e o poder económico subordinado ao poder político democrático,... as alavancas fundamentais da vida económica nacional controladas etc.etc(p,26, 33).

Entre vários outros factores (p.57), tudo isto não conduz a uma intensificação da luta de classes e, portanto, à necessidade de uma revolução proletária, mas "em termos concretos" a um "processo de transformação socialista da sociedade" (p.57).

Crucial para isto, disse, era a participação do PCP no governo do país: "O reforço da influência social, política e eleitoral do PCP e a sua participação no governo do país são uma condição decisiva para a criação de uma Democracia avançada no limiar do século XXI" (p.56).

3. A ditadura do proletariado

Na visão marxista, só aquele que defende o reconhecimento da luta de classes até ao estabelecimento da ditadura do proletariado é um marxista. Lenine diz-nos que esta deve ser a pedra de toque para a sua verdadeira compreensão e reconhecimento. (Obr.esc.II, p.245).

O programa revisionista do PCP não menciona de forma alguma a ditadura do proletariado, e mesmo a luta de classes é apenas mencionada de uma forma muito ligeira.

Lenine caracteriza-a assim: "Limitar o marxismo à doutrina da luta de classes significa truncar o marxismo, deturpá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a burguesia" (Obr.esc.II,p.244).

É disto que trata o PCP - caso contrário, a esperança de participação no governo seria em vão.

Observação final

As questões acima só mostram aspectos centrais da base ideológica do revisionismo do PCP.

Isto deve servir de bússola para avaliar e expor as políticas revisionistas concretas do PCP.

Na prática, o modo de pensar pequeno-burguês revisionista exprime-se de muitas maneiras.

É sempre assim: A posição da classe operária é aparentemente tomada com muitas palavras, enquanto na realidade os interesses do capital são perseguidos e alavancados.

A regra prática básica que devemos observar constantemente é:

Independente das suas palavras o PCP vai, no máximo, até onde é aceitável para a burguesia.

Isto é comprovado com os rasgados "elogios" de Isabel Moreira, deputada do PS, que em Setembro de 2020 garantia o seu apoio a João Ferreira nas Presidenciais de 2021 pois "Agradeço, no entanto, a institucionalização do conflito que devo ao PCP, que evita o sonho dos inimigos da democracia (...) Em nome do Estado de direito."

Isto foi novamente visível em 7/7/2022 na manifestação da CGTP contra a inflação:

"Daremos firme combate a mais esta ofensiva!.... Confiança, determinação e luta - Por um Portugal com futuro..."

...e nem uma única palavra contra a guerra na Ucrânia, contra a preparação de uma 3ª Guerra Mundial e a participação do governo português na mesma! Nem uma única palavra sobre a necessidade de uma Frente Única Internacional contra a iminente guerra nuclear!

Lenine disse que diferimos dos traidores não só pelo facto de não reconhecerem a insurreição armada mas que: 

"A diferença mais importante e fundamental é que em todos os sectores de actividade (tanto nos parlamentos burgueses como nos sindicatos, nas cooperativas, na imprensa, etc.) eles prosseguem uma política inconsistente, oportunista ou mesmo directamente traidora". (ed alem tom.30, p.45, trad.própr.).