Flash M.L. - Social-Fascistas - Repetição de velhos erros!
"São vocês as pessoas que chamam ao PCP de social-fascista?"
Aquando da distribuição do folheto da UMLP "A Rebelião da Juventude é Justificada", a 28 de Março de 2023, esta pergunta foi-nos feita por colegas da CGTP e da JCP.
Não, nós não somos essas pessoas.
A UMLP considera que a acusação de social-fascismo contra o PCP e os seus membros é falsa e prejudicial.
É prejudicial porque, em vez das críticas factuais às políticas do PCP, está a ser difundida uma grave acusação falsa nas fileiras da classe trabalhadora. Isto constitui um obstáculo à necessária frente Única contra o crescente perigo fascista.
De forma a determinarmos por que razão a acusação contra o PCP e os seus membros é falsa, há que olhar para a questão do fascismo ou do social-fascismo de uma forma fundamental. Para explicar: o social fascismo é uma política que se autodenomina social mas que, na realidade, é fascista.
Dois métodos de governação da burguesia
O Marxismo-Leninismo ensina-nos que:
Sempre que a burguesia monopolista exerce o poder, ela estabelece dois métodos para impor os seus interesses e defender o seu domínio: Estes são o método do engano e o método da violência. As formas correspondentes de Estado são a democracia burguesa e a ditadura fascista.
Se na aplicação da democracia burguesa se governa sobretudo através da fraude e das concessões, mas também através do terror, sob a ditadura fascista governa-se sobretudo através do terror, mas também através da fraude e das concessões fictícias. Contudo, ambos os métodos são sempre utilizados.
Quando a burguesia muda a forma de Estado, apenas o principal método de governação é que é alterado - em caso algum se alteram as relações de poder.
A burguesia permanece no poder.
O exemplo do 25 de Abril
Esta realidade foi demonstrada na situação que conduziu ao 25 de Abril de 1974. O regime fascista Salazar/Caetano tinha perdido a guerra colonial. O aparelho militar, em grande parte, havia-se desintegrado. O descontentamento crescia entre as massas empobrecidas.
Ao invés, o método de governar abertamente pela violência, o aumento da repressão através do terror da PIDE causou o perigoso crescimento da resistência e a ascensão da agitação revolucionária.
A burguesia reconheceu este iminente perigo. A fim de o prevenir, o método do engano tornouse assim o principal instrumento. Uma "Junta de Salvação Nacional" chefiada pelo reaccionário General Spinola, sem derramamento de sangue, colocou-se no poder a 25 de Abril. O próprio Caetano disse a Spinola antes de embarcar no avião: "Estou a entregar o poder aos militares antes que o poder caia nas ruas".
Simultaneamente, foi dada às massas a impressão de uma revolução não violenta. Os cravos ficaram presos nos canos das armas. O MFA (Movimento de Forças Armadas) falava muito de socialismo.
Com o objectivo de dar aos seus governos provisórios um ar progressista aos olhos das massas, os militares nomearam para ministro o líder do PCP Álvaro Cunhal como uma personalidade de esquerda. Havia fome e greves. Mas as lutas deviam ser canalizadas para os canais parlamentares e uma constituição burguesa devia ser criada. Cunhal apelou às massas de trabalhadores famintos para se manterem caladas:
"As exigências de salários mais elevados não podem ser satisfeitas pela nossa economia...exigir uma redução da semana de trabalho para 35 horas...dado o estado da nossa economia, isto é demagogia e pode levar à nossa queda!" (Le Monde 29.5.1975)
Esta atitude não encontrou grande aceitação por parte das massas, o que se reflectiu na queda do apoio ao PCP, inclusive nas eleições. Consequentemente, o MFA e a liderança do PCP, que com eles trabalhava, estavam nervosos com uma espécie de "competição" revolucionária com outras organizações de esquerda. Parece ter havido uma inimizade especial com o MRPP da época, pois Otelo de Carvalho do MFA teve os escritórios do MRPP ocupados por militares numa rusga nocturna a 28 de Maio de 1975, onde mais de 400 dos seus apoiantes foram presos e encarcerados em Caxias, como criminosos. Após semanas de protestos públicos massivos e greves de fome, os prisioneiros tiveram de ser libertados.
Este acto de violência reaccionária por parte do MFA foi também do interesse do PCP, embora as secções de esquerda do MFA e do PCP fossem difíceis de separar.
O MRPP acusou a liderança do PCP de ser o principal responsável, chamando-lhe de "social-fascista".
Da mesma forma, o PCP é acusado de provocar conflitos com vendedores de jornais do MRPP logo após o 25 de Abril de 1974, e também de estar indirectamente envolvido no assassinato de Ribeiro Santos em 1972, morto pela PIDE (por exemplo LP oct/nov 2005 p.16).
Mesmo que a principal responsabilidade pelas detenções de 28 de Maio de 1975 seja reivindicada por uns e negada por outros - em qualquer caso, estas medidas do MFA para suprimir o MRPP foram terroristas e reaccionárias. Estas medidas violentas foram tomadas pelo menos com a aprovação da liderança do PCP e não podem ser negadas. Mas o aspecto principal do golpe de 25 de Abril de 74 foi a transição para o método governamental do engano e não para o (social) fascismo, como o MRPP aparentemente acreditava.
A teoria do social-fascismo impede a forja da frente única do proletariado
Há uma certa analogia na história da Internacional Comunista de 1930-35. A 1 de Maio de 1929, o chefe da polícia social-democrata em Berlim, agindo em nome do reaccionário governo alemão, mandou disparar contra a manifestação do 1º de Maio. Mais de 30 trabalhadores foram mortos. O Partido Comunista KPD chamou assim ao Partido Socialista SPD " Social fascista". Gerou-se assim uma profunda inimizade, que também afectou os seus membros. Ambos os partidos eram os maiores partidos de trabalhadores. A acção conjunta poderia ter impedido o fascismo de Hitler. Mas a sua inimizade impediu uma frente única. Isto permitiu que Hitler tomasse o poder. Foi apenas em 1935, no VII Congresso Mundial, que a Internacional Comunista corrigiu o seu erro, abandonando a acusação do SPD de social fascismo. Mas por essa altura era já demasiado tarde. Comunistas e social-democratas podiam reflectir em conjunto sobre os seus erros nos campos de concentração fascistas de Hitler.
A ditadura fascista procura uma base social de massas
A lição a tirar desta tragédia é que é preciso ter cuidado para não rotular imediatamente todas as medidas reaccionárias ou mesmo terroristas de um governo burguês como fascista, tal como seria errado rotular todas as formas de ditadura directa da burguesia monopolista de fascista. O que importa na clarificação do conceito de fascismo é se existe ou não uma base de massas para a política reaccionária. Assim, a diferença entre a ditadura militar e a ditadura fascista é precisamente que a ditadura militar exerce o seu poder sem uma base de massas. Apoia-se apenas na força das armas.
Em contraste, o fascismo tenta ganhar uma ampla base social de massas, principalmente nos segmentos intermediários pequeno-burgueses. Tem dificuldade em ganhar uma base na classe trabalhadora, porque a característica essencial do método fascista de governação é o ataque brutal, sistemático e aberto à classe trabalhadora e às suas organizações com todos os métodos de coerção, violência e terror sanguinário. O fascismo no poder é a mais cruel barbaridade como forma de domínio do Estado.
O fascismo na Alemanha não tinha uma base de massas entre os membros do SPD daquela época, pelo que o partido não era social-fascista, embora os líderes do SPD no governo recorressem a medidas violentas, ou pelo menos as aprovassem, e desta forma preparassem o caminho para o fascismo, quer estivessem ou não cientes disso.
Subestimação do perigo real do fascismo
Então e o PCP?
A fim de esclarecer se o rótulo de "social fascista" é ou não exacto, a simples questão sobre se o fascismo tem uma base de massas na filiação ao PCP deve ser respondida.
Aqueles que têm a cabeça erguida, responderão de forma negativa.
Portanto, é errado e irresponsável que sectários de esquerda, como o PCTP/MRPP e outros, tenham difamado os membros do PCP como "social fascistas" durante anos, equiparando-os assim a fascistas.
O outro lado deste erro é a subestimação simultânea do crescente perigo fascista a nível mundial.
O desenvolvimento à direita dos governos e partidos burgueses na maioria das democracias burguesas, bem como a fascização dos aparelhos de Estado, já começou há muito tempo, inclusive em Portugal. É necessário prestar atenção a isto e reconhecer a necessidade de uma acção comum de todas as forças democráticas contra o perigo fascista.
A UMLP representa a necessidade de uma frente única contra o fascismo e o imperialismo.
Nem um passo para os fascistas! No pasaran!
P.S.:
Este foi o último Flash M.L. Teorizado, Coordenado e Produzido pelo nosso Querido Camarada Rainer, que partiu no mês de Abril.
Este dedicou toda a sua vida à libertação das massas da exploração e da opressão. Aprendamos com a vida do Camarada para que, no fim dos Dias, possamos dizer como o Soviético Nikolay Ostrovsky: "Toda a minha força, toda a minha vida, dediquei-a à coisa mais gloriosa do mundo, a luta pela libertação da humanidade".
Com Rainer aprendemos e levamos avante o seu Lema: "Para os trabalhadores, só o melhor é suficiente!".
A ambição proletária de Rainer, que colocou a causa do proletariado no centro da sua vida, e o seu grande espírito revolucionário exigem que ultrapassemos o choque e prossigamos as tarefas a que ele dedicou toda a sua vida, esta será a maior homenagem que lhe podemos fazer, e assim o faremos.
Pela Contrução do Partido Revolucionário em Portugal!
